O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse estar otimista de que o Senado aprove ainda nesta semana o projeto de lei (PL) que estabelece o programa Acredita Exportação, que restitui créditos tributários a pequenas empresas exportadoras.
“Nós estamos otimistas que a gente possa essa semana ter a aprovação do Senado Federal. Já foi aprovado na Câmara dos Deputados por unanimidade o projeto de lei do presidente Lula que estabelece o chamado Acredita Exportação, ou seja, um estímulo para a pequena empresa poder conquistar mais mercado, poder exportar mais”, declarou Alckmin a jornalistas, após abertura do evento Nova Indústria Brasil, em comemoração ao Dia da Indústria, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
Segundo ele, o Acredita Exportação funciona como um Reintegra de transição, persistindo até que a reforma tributária tome efeito.
“Enquanto não termina a reforma tributária, você vai estimular a pequena empresa devolvendo 3% do valor do chamado crédito tributário. Implantada a reforma tributária, isso desaparece, porque aí estará totalmente exonerado investimento e exportação”, concluiu Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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