Muita gente não sabe ou não se lembra, principalmente os mais jovens, mas o Brasil já teve crescimento padrão chines, que foi interrompido no final dos anos 70 com a crise dos juros internacionais e choques do petróleo. O Brasil praticamente quebrou. Veio a recessão, descontrole total das finanças públicas, moratória da dívida externa, ausência de reservas internacionais e hiperinflação. Os anos 80 são conhecidos por “década perdida”.
Mas ela não foi tão perdida assim. Foi a partir da segunda metade dos anos 80 que foram iniciadas as reformas estruturais no Brasil. Vou elencar parte do que foi feito de lá para cá. Respirem, pois foi muita coisa.
Criação da Secretaria do Tesouro Nacional, extinção do orçamento monetário e unificação orçamentária. Abertura da economia, ajuste fiscal e início do processo de privatizações. Fim da hiperinflação, com o Plano Real.
Início das concessões de serviços de infraestrutura e criação de dezenas de agências reguladoras a nível federal, estadual e municipal. Equacionamento das finanças estaduais, com o fechamento de bancos públicos. Saneamento do sistema financeiro nacional.
Refinanciamento da dívida externa e acumulação de mais de US$ 350 bilhões em reservas internacionais, um importante seguro contra especulações e crises internacionais.
Aprovação de diversas leis, dentre elas: Portos, BR do Mar, Saneamento Básico, Reformas Trabalhista e Previdenciária, Responsabilidade Fiscal, Independência do Banco Central. Estamos regulamentando a primeira fase da Reforma Tributária e já foi aprovada legislação sobre os Combustíveis do Futuro, Crédito de Carbono e Debêntures de Infraestrutura.
Muito foi feito em 40 anos, mas precisamos fazer muito mais para tirar o Brasil desta armadilha de renda média e de péssima distribuição de renda. Só espero que não sejam necessários outros 40 anos para chegarmos lá.
Roberto Figueiredo Guimarães, diretor da ABDIB e ex-secretário do Tesouro Nacional
