Por Renata Bueno*
Nos dias 3 e 4 de dezembro, tive a honra de participar do Congresso Internacional “Bases para a Reconstrução da Sociedade: Economia, Direito e Tecnologia”, realizado em Buenos Aires, Argentina. O evento reuniu especialistas de diferentes países, incluindo istas nacionais e estrangeiros, além da participação da Escola dos Advogados da União.
Esse congresso foi uma oportunidade valiosa para discutir os desafios globais da atualidade, com foco no impacto das inovações tecnológicas, como a inteligência artificial (IA), sobre a sociedade. Os debates trouxeram à tona questões cruciais que o mundo enfrenta: o equilíbrio entre o progresso tecnológico, o bem-estar humano e a preservação ambiental.
Atualmente vivemos em um momento em que a busca pelo equilíbrio é um dos maiores desafios da humanidade. De um lado, há a necessidade de promover avanços que melhorem a qualidade de vida das pessoas; por outro lado, a urgência de preservar os recursos naturais e garantir a sustentabilidade do planeta. A tecnologia de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial, nesse cenário complexo exige um diálogo contínuo entre ciência, ética e direito.
O congresso destacou como o IA pode ser uma ferramenta poderosa para resolver problemas sociais e ambientais, mas também trouxe à tona questões éticas e jurídicas. Como juristas, temos a responsabilidade de desenvolver normas que guiem essas transformações de maneira responsável, respeitando os princípios democráticos, os direitos individuais e o equilíbrio ambiental.
Durante os debates, ficou evidente que a regularização da IA deve ir além de meros instrumentos legais.
É necessário garantir que o avanço tecnológico seja inclusivo e sustentável, promovendo políticas públicas que reduzam as desigualdades e protejam a privacidade e os dados pessoais em um mundo cada vez mais digitalizado.
A Europa e o Brasil têm papéis fundamentais nesse novo ciclo da inteligência artificial. Enquanto a Europa avança na regulamentação da tecnologia com iniciativas como a Lei de Inteligência Artificial, o Brasil tem a chance de aprender com essas experiências e implementar estratégias adaptadas às suas necessidades sociais e econômicas.
O congresso reafirmou que o momento de transição em que vivemos exige colaboração internacional e interdisciplinar. O trabalho de grupos como o de juristas do qual faço parte, formado por especialistas do Brasil, Itália e Argentina, é essencial para construir pontes entre países e áreas de conhecimento. Desde os tempos em que fui estudante na Universidade de Roma, tenho a oportunidade de trabalhar ao lado de figuras ilustres como Rodolfo Barra, Riccardo Cardilli e Mario Ciaccia, discutindo soluções para os desafios globais.
Como sociedade global, estamos escrevendo o futuro agora. Cabe a nós garantir que a democracia, a justiça e o bem-estar coletivo estejam no centro de todas as transformações tecnológicas. É um grande desafio, mas também uma oportunidade única de moldar um mundo mais equilibrado e sustentável para as próximas gerações.
