O setor público brasileiro (União, Estados e Municípios) precisa equilibrar seus orçamentos. Todo mundo concorda, mas quer que o equilíbrio venha via ajustes no bolso dos outros. Os setores privilegiados querem manter o status quo e os não privilegiados querem abocanhar uma fatia maior do bolo.
Há carreiras do serviço público (Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e o Ministério Público) que mantém mais privilégios que outras. No setor privado, há segmentos com subsídios e incentivos e outros não. Idem em relação à carga tributária, maior em alguns setores do que em outros. Na maioria das vezes, os privilegiados têm maior poder de mobilização política.
Muitos governos até que ensaiam um ajuste fiscal estrutural, mas empacam nas negociações políticas. Aí, saem os puxadinhos.
No ado, houve momentos de ajustes mais fortes, como no início dos anos 90 e de 1998 a 2013. É verdade que em alguns momentos a inflação ajudou, via redução real das despesas. Neste último período, os mais elevados superávits primários conviveram com as maiores taxas de juros reais da nossa história, o que comprova que o “fiscal” nem sempre é o vilão.
A saga do ajuste fiscal continua e está difícil alterar o status quo. Enquanto isto não acontece, o governo gasta fortunas com os juros da dívida. De acordo com dados dos Relatórios da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, o custo com juros tem sido o verdadeiro vilão do aumento da dívida pública. E isto vai piorar, com os recentes e os previstos aumentos dos juros.
Se as negociações, caso a caso, para reduzir gastos públicos não avançarem, o governo poderia fazer, no âmbito de um inimaginável acordo político, um corte real linear sobre TODAS as despesas primárias (inclusive benefícios fiscais). Inicialmente seria um corte sem critério de priorização e utópico, mas fica a provocação.
Roberto Figueiredo Guimarães
Roberto Figueiredo Guimarães, diretor da ABDIB e ex-secretário do Tesouro Nacional
