Por Evandro Pertence*
Ainda hoje me emociono quando lembro histórias da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. Algumas, inclusive, das quais tive o privilégio de participar.
Iniciei minha caminhada no Direito ainda muito jovem e, já no começo, vi nossa entidade unir dois mundos.
Por um lado, a Ordem atuava na defesa de seus membros e sem cerimônia entrava em gabinetes, sem bater à porta, quando necessário, para garantir as prerrogativas dos advogados. A Ordem lutava através e por honrados e dignos advogados. Sempre fortaleceu o advogado, que É a defesa técnica do cidadão.
Noutro campo, também participou do Brasil, da República, num contexto muito mais amplo. Foi a voz da cidadania. A OAB-DF, por estar em Brasília, centro das decisões políticas, lutou bravamente pela liberdade, por democracia e pelos Direitos Humanos.
A Ordem do Distrito Federal sempre tratou o advogado como se fosse único, sempre comprou a causa do advogado, sempre defendeu a defesa e emprestou o peso da instituição à causa da advocacia.
A OAB- DF teve a coragem cívica de enfrentar a ditadura. De atuar em favor de presos políticos, assegurar direitos aos movimentos estudantis. Sempre foi forte e altiva em momentos que, inclusive, exigiram a derrubada de presidentes da República ou governadores de Estado.
Essa Ordem, essa história, é um ímã no meu peito. Hoje, estou mais velho e maduro, mas nunca perdi o jovem advogado que há em mim.
Infelizmente, esta instituição que tanto me fascina não mantém seu brilho e sua força.
A construção de anos se enfraqueceu. Vejo em Brasília advogados sem o a inquéritos. Tratados com falta de respeito por delegados e procuradores. Vejo advogados impedidos de se encontrar com clientes presos. E o que vejo da Ordem? Processos para cobrar anuidade em tempos de pandemia. Essa gestão surgiu da redução demagógica das anuidades. Hoje age sem o menor respeito ao advogado, que em tempos de pandemia, sangra.
Vejo com tristeza o desmonte dos órgãos de defesa das prerrogativas. As vejo reiteradamente desrespeitadas por autoridades que não entendem o papel da advocacia. E quando a Ordem se cala, não se posiciona, permite que o cidadão não tenha defesa técnica e mata a nobre profissão da advocacia.
No cenário nacional, há flertes com modelos de regimes autocráticos. Racistas perderam a vergonha. Misóginos também. Defensores da tortura e da intolerância política circulam destemidos e orgulhosos. Generais participarem de comícios. Falta vacina. Falta diálogo. O valoroso, moderno e digno processo eleitoral brasileiro é posto em dúvida por quem ganhou o último pleito. De se rir, não?! De se temer, certamente. Hora de acordarmos e resistirmos em nome da Democracia.
E onde está a nossa Ordem? Não faz exames de Ordem ou entrega carteiras por conta da pandemia. Mas entrega carteira suplementar – a suplementar não tem juramento e se entrega em guichê – ao filho do Presidente da República. Sem máscara.
Essa crítica exige que eu diga. Não defendo uma ordem polarizada. Tenho minha posição política e ela é conhecida. Mas, defendo uma ordem plural, onde todos têm voz e o direito de expressar suas ideias. Onde todos temos o direito de ter posições e de debater, sempre em busca de uma convergência. Só não sento pra conversar com quem defende o direito de calar aqueles que pensam diferente. Esse, não terá de mim o menor respeito. Nunca!
Na quadra atual, sem uma atuação digna da Ordem em temas essenciais ao Estado de Direito e à nossa categoria, diante da desvalorização sistêmica dos advogados e do engessamento das subseções – esse um tema novo pra mim, mas que estou necessariamente aprendendo e comprando – vendo morrer o respeito à cidadania, liberdade e direitos humanos, me assusta ver que são poucos os advogados interessados pela OAB do Distrito Federal.
Aprendi a ler pesquisas. Numa delas, que circula entre colegas, é dito que cerca de 70% cento dos advogados gostam da atual gestão. Mas, a mesma pesquisa mostrar que aproximadamente 90% (!!!) dos advogados não sabem o que ela fez. A nossa Ordem virou um quadro na parede. Um sorriso e um abraço de seu presidente. Perdemos a dimensão necessária de nossa instituição.
É à retomada da Ordem que me proponho. É com isso que me comprometo e o que quero que esperem de mim. Vou fazer meu trabalho. Se eleito, terei minhas posições, sempre no campo democrático e plural. Não buscarei um gostar personalístico e quase que indiferente de 70% dos advogados. O que posso garantir é que os 90% saberão o que a Ordem faz e porque ela é tão necessária.
*Evandro Pertence é Advogado e pré-candidato à presidência da OAB-DF
Esse texto não expressa a opinião do Jornal de Brasília e sim de seu autor
