FELIPE GUTIERREZ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
As medidas restritivas anunciadas nesta quinta-feira (22) pela Fazenda foram uma forma de o governo sinalizar para o Banco Central que está atento às questões fiscais que são mencionadas nas atas do Copom, mas ainda não dá para saber se elas serão suficientes, segundo economistas.
O governo aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e anunciou a contenção de R$ 31,3 bilhões, sendo que R$ 10,6 foram bloqueados e outros R$ 20,7 bilhões foram contingenciados.
A expectativa com a mudança do imposto é uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões neste ano. Portanto, o governo estima um reforço de R$ 51,8 bilhões em 2025.
Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o governo viu que teria um ano fiscal difícil e antecipou uma discussão sobre resultado primário. “A receita vai crescer menos do que o governo tinha estimado, o problema é saber se essas medidas são suficientes [para cumprir o arcabouço]”.
Ele afirma que a Fazenda tenta sinalizar ao BC que se esforça ao tomar uma decisão relevante, e que revisou as previsões fiscais “de forma intensa antes do que se imaginava e não se fechou a fazer mais contenções [no futuro]”.
Após dar entrevista sobre as medidas, o ministro Fernando Haddad publicou um tuíte no qual afirmou que as medidas não foram negociadas com o BC. Como apurou a Folha de S.Paulo, Galípolo não foi informado da medida e é contrário às alterações no IOF.
Optou-se por esse imposto porque é um tributo fácil de ser alterado, afirma Vale. “O IOF sempre surge quando quando não tem mais nada para fazer, ele é fácil de ser aplicado”.
A alta vai se traduzir em custo para o consumidor em algum momento. “Uma parte [do aumento de imposto] pode ser internalizada pelas companhias, não vai ser 100% reado, mas alguém vai ter que pagar isso, empresas ou pessoas.”
A decisão de aumentar o IOF “vai contra as recomendações da OECD Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e atrapalha a nossa candidatura, mas alguma coisa precisa ser feita”, diz Adriana Dupita, economista da Bloomberg Economics para mercados emergentes.
Segundo ela, uma das consequências de aumentar o IOF é tornar o crédito mais caro, o que diminui o impulso que os empréstimos têm no mercado em um momento “em que a economia está crescendo mais rápido do que se imaginava”.
“É consistente com o esforço de combater inflação, mas está criando mais um ruído, uma fricção no mercado de crédito”, diz ela.
O governo precisa fazer ajustes fiscais e, institucionalmente, tem dificuldades para fazer corte de despesas, “a não ser se fizer uma reforma”, afirma Dupita. Ela diz também que isso não seria simples, porque o Executivo “não tem instrumento de convencimento como tinha no ado”.
Jeff Patzlaff, planejador financeiro CFP, diz que o governo precisa aumentar impostos para custear suas contas, mas “essa culpa também é dos parlamentares que fazem emendas”.
Ele afirma que o aumento de IOF atingir principalmente as empresas de cartões internacionais que têm como negócio facilitar o uso do recurso em moeda internacional.
