CONSTANÇA REZENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Polícia Federal apreendeu, durante as buscas na casa do lobista apontado como o “epicentro” do esquema de descontos ilegais de aposentadorias, um carro de luxo que estava registrado em nome da esposa do ministro Jhonatan de Jesus, do TCU (Tribunal de Contas da União).
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo.
A BMW Modelo X1 de cor branca, ano de fabricação 2024, foi encontrada em 23 de abril, na casa de Brasília do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, durante a operação Sem Desconto. O veículo é avaliado em R$ 350 mil.
Até esta quarta-feira (21), o veículo constava como propriedade de Thallys Mendes dos Santos de Jesus, esposa do ministro, no site da Secretaria Nacional de Trânsito.
O ministro Jhonatan de Jesus disse à reportagem que o veículo de sua esposa foi vendido de forma legítima e regular no dia 27 de março deste ano e que a negociação foi intermediada por um terceiro, que ofereceu o veículo à empresa interessada, que é do ramo de revenda de veículos. Segundo ele, nenhum contato direto foi mantido entre os vendedores e os compradores.
Ele enviou à reportagem uma nota de transferência bancária direta entre a empresa Brasília Consultoria Empresarial, de propriedade de Antônio Carlos, e Thallys, no valor de R$ 315 mil, abaixo da tabela Fipe, segundo o ministro.
Além de um documento de comunicação de venda do veículo para a empresa com a data de 13 de maio deste ano, após a operação.
“Toda a documentação foi conduzida por despachantes legalmente constituídos, conforme prática usual em transações dessa natureza”.
O ministro acrescentou que, à época da venda, o automóvel possuía pendências relativas a licenciamento e multas, “as quais foram devidamente quitadas pela própria vendedora, condição necessária para a emissão do Documento Único de Transferência (DUT) e da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), ambos expedidos posteriormente”.
“Concluída essa etapa, o veículo foi regularmente transferido junto ao Detran-DF, tendo a transação sido finalizada de acordo com os trâmites legais. Cabe ressaltar que a vistoria e efetivação da transferência documental perante o órgão de trânsito são de responsabilidade exclusiva do comprador”, disse.
Os ministros do TCU aprovaram um acórdão, em junho de 2024, que facilitou a revalidação dos descontos associativos para as entidades investigadas pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
A revalidação tem como objetivo eliminar casos fraudulentos de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. As associações são contra a medida e lutaram no Congresso para acabar com a necessidade legal do INSS de fazer a checagem.
O acórdão possibilita substituir a biometria e eletrônica dos aposentados e pensionistas, formas mais seguras de confirmação da autorização, por outros documentos: a confirmação da existência de termo de filiação à associação, um termo de autorização e um documento de identificação.
Esses documentos poderiam ser reados por via eletrônica pelas próprias associações.
O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto, demitido após a operação, também disse, em entrevista à reportagem, que o desbloqueio excepcional de descontos pelo órgão não foi feito de maneira mal-intencionada, ou irresponsável, mas que TCU previa essa possibilidade.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, rebateu a alegação e afirmou que o tribunal não permitiu o desbloqueio em lote de descontos de sindicatos e associações em aposentadorias, mas que “proibiu a realização de qualquer consignação de desconto nos pagamentos dos segurados sem que fosse verificada a inequívoca manifestação de vontade”.
As investigações da Polícia Federal apontam que Antônio Carlos recebeu R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias e teria reado R$ 9,32 milhões a servidores e empresas ligadas à cúpula do INSS.
Ele está solto e a Justiça determinou algumas limitações, como não manter contato com outros investigados.
A PF afirma que Antunes usava empresas “para prestar serviços de consultoria a entidades que cobram mensalidades associativas dos aposentados”.
Segundo a investigação, o empresário fez pagamentos diretos e indiretos para Virgílio Filho, ex-procurador-geral do INSS, além de André Fidelis e Alexandre Guimarães, ambos ex-diretores do instituto
Nesta terça-feira (20), a PF apreendeu cinco veículos de luxo atribuídos a ele em um prédio comercial em Brasília.
A polícia afirmou que o mandado de busca e apreensão foi feito para localizar bens “de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas, suspeito de ter adquirido veículos de alto valor com recursos oriundos da fraude aos aposentados”.
Os carros de luxo são dois da marca BMW, dois da Porsche e um Land Rover. A lista de veículos apreendidos não foi divulgada pela PF.
O advogado de Antunes, Cléber Lopes, disse tratar-se “de uma diligência comum em inquérito policial, sendo parte do que ocorre normalmente”. Questionada nesta quarta-feira sobre a compra do carro da esposa do ministro, a defesa não respondeu.
