ISABELLA MENON E CLAUDINEI QUEIROZ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A aluna de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga, condenada pelo desvio de quase R$ 1 milhão da festa de formatura da turma, obteve o registro de médica em dezembro do ano ado.
O advogado da jovem, Sergio Stocco, afirma que a cliente conseguiu a inscrição no Conselho Regional de Medicina após cumprir todos os requisitos legais necessários. Também diz que a ação criminal movida contra ela ainda está em andamento, com recurso apresentado Tribunal de Justiça de São Paulo.
Stocco ainda afirma que Alicia tem direito ao esquecimento e não “deve ser submetida ao linchamento público”. “Reforçamos que a justiça já analisou os fatos e determinou as consequências legais cabíveis. A perpetuação do julgamento público por meio da imprensa e das redes sociais não contribui para a justiça, mas sim para a estigmatização indevida”, diz a defesa.
Procurado, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) afirmou que o registro de Alicia Dudy Muller Veiga foi feito “dentro das bases legais, tendo em vista que a faculdade de medicina da USP outorgou o diploma atestando a conclusão do curso sem restrições”.
Alicia foi condenada, em julho do ano ado, por estelionato. A reportagem questionou o CFM (Conselho Federal de Medicina) se o fato de jovem ser condenada por estelionato não infringe o código de ética médico ou o regimento interno do conselho. O conselho, porém, afirmou apenas que o código possui as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua função.
“Caso haja alguma irregularidade no exercício da função, cabe ao Conselho Regional de Medicina do estado onde ocorreu o fato conduzir apuração por meio da abertura de sindicância, cuja conclusão pode levar à abertura de um processo ético profissional”, afirmou o CFM, por meio de nota.
O conselho federal diz ainda que, após julgamento, se houver condenação, o denunciado pode receber diversas penalidades. Porém, em todas as fases, é assegurado às partes direito à ampla defesa e ao contraditório. No caso específico de uma condenação em relação ao exercício da função, a apuração seria conduzida pelo CRM onde ocorreu o fato –neste caso, o CFM atuaria apenas na condição de instância recursal.
A entidade explica ainda que o médico pode atuar nos estados em que possuir o registro. Para se inscrever, é necessária a apresentação de documentação, que inclui diploma em medicina.
RELEMBRE O CASO
Os desvios no fundo de formatura da turma de medicina se tornaram conhecidos em janeiro de 2023, quando a própria estudante escreveu em um grupo de WhatsApp que havia investido parte do dinheiro guardado para a festa em uma corretora, que lhe teria dado um golpe –versão que não se sustentou.
Em depoimento posterior à polícia, a aluna afirmou que investiu o valor, mas perdeu o dinheiro por falta de conhecimento em finanças. Com isso, ou a jogar na loteria para tentar recuperar o montante.
A investigação apontou que Alicia utilizou parte do dinheiro para cobrir despesas pessoais. Ela recebeu nove transferências do fundo de formatura para contas próprias de novembro de 2021 até dezembro de 2022.
Os rees foram feitos pela empresa Ás Formaturas para três contas pessoais de Alicia, a pedido da estudante, que era presidente da comissão de formatura.
Cada transferência pode ser considerada um crime cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.
Assim, ela poderia pegar uma pena de até 36 anos.
Após investigação do Procon, a empresa organizadora da festa disse ao órgão que se comprometia em absorver o prejuízo de R$ 920 mil dos estudantes de medicina da USP e realizar o evento sem custo extra para os formandos.
